26 março 2012

PayPal restringe uso para compra de literatura erótica

A PayPal, plataforma de pagamentos de compras pela internet, fez um ultimato a sites de publicação independentes: para certas categorias de literatura erótica publicadas, se os livros não fossem removidos, a PayPal iria parar de fazer negócios com esses sites.
Ora, sendo a PayPal uma ferramenta muito popular internacionalmente, isso cria problemas, por falta de alternativas viáveis.
Mas a questão é: com que direito a PayPal pode fazer esta censura? O pretexto são preocupações morais mas, segundo alguns analistas, é uma questão de dinheiro: há serviços com um alto risco de cobranças, onde se incluem o erotismo e pornografia.
E as categorias de literatura erótica a serem removidas são tão amplas que podem pôr em risco muita da ficção erótica actualmente disponível. Por exemplo, envolvem incesto e "pseudo-incesto" (relações entre padrastos e crianças), e "bestialidade" (tão amplamente definida que inclui romances paranormais em que os personagens sejam criaturas que assumem uma forma humana!).
Na Amazon, já houve casos em que houve necessidade de remover ou censurar uma série de ilustrações eróticas para um autor conseguir pôr à venda os seus trabalhos.
Várias entidades norte-americanas estão a tentar pressionar a PayPal para inverter esta sua exigência, dado o potencial que a política da PayPal tem para suprimir importantes obras literárias. "Estupro, incesto e bestialidade foram descritos na literatura mundial desde Édipo de Sófocles e Metamorfoses de Ovídio," argumentam. "Também não se pode afirmar que esta política só afecta erotismo e pornografia de baixo valor, porque as avaliações literárias mudam ao longo do tempo. «Ulisses» e «O Amante de Lady Chatterley» foram proibidos como obscenos nos Estados Unidos", observam.
A questão é que a PayPal está a ser pressionada pelos seus próprios fornecedores, as empresas de cartões de crédito, pelo que há quem defenda que se deve colocar pressão directamente sobre essas entidades para deixarem de ditar o que os livreiros podem e não podem vender.
A PayPal, entretanto, veio defender e justificar a sua posição... com argumentos muito criticáveis.
E, pessoalmente, a forma como as organizações financeiras lidam com o "mundo real" deixa-me muito pessimista sobre o resultado que se pode esperar.

Fonte - TeleRead:
«PayPal cracks down on erotica e-book sales»
«National Coalition Against Censorship, American Booksellers Foundation for Free Expression scold PayPal for erotica decision»
«PayPal defends, NCAC condemns erotica publishing restriction»

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