Bom fim de semana
Foto: Günter Hagedorn
04 janeiro 2008
Petição online pela prostituição legalizada
Portugal Diário: "Está a circular na Internet uma petição que tem como objectivo agendar a discussão parlamentar da legalização da prostituição e das chamadas «casas de passe».
É uma iniciativa de José António Pereira da Silva, para quem a prostituição em Portugal é um caso de «desregulação completa». «Esta actividade estava regulamentada e era fiscalizada até 1 de Janeiro de 1963 e, a partir de então, deixou de o ser e começou a entrar em roda livre», explicou o advogado invocando razões de «segurança, de saúde pública, de decência e da própria actividade social» para que este problema seja «encarado de frente».
«Só não vê o que se passa quem não quer. E quem denota tanto cuidado e tanta preocupação investigatória relativamente a aspectos tão particulares da vida social como o Governo, é de espantar que não se preocupe com uma questão que também é pública. Não fazem sentido nenhum campanhas contra a SIDA e contra a hepatite B sem pegar esta questão de frente e acabar com a prostituição de rua», apontou.
No texto da petição, entre os argumentos apresentados, é invocado que «qualquer cidadão é livre de escolher a sua profissão ou o género de trabalho, de fazer as suas opções sexuais e de dispor do seu corpo como entender». O texto demarca-se, contudo, das situações em que existe coacção para a prática deste tipo de actividade. «O que importa é saber se o faz livre e voluntariamente ou, ao invés, de forma que não se possa considerar autónoma e voluntária. Neste caso, configurar-se-á uma situação de abuso e violência sexual de que é vítima o prestador de serviços sexuais»."
Esta é, em meu entender, uma causa pela qual vale a pena lutar.
O texto da petição
Lista de subscritores pela internet
Aqui podes subscrever a petição pela internet
É uma iniciativa de José António Pereira da Silva, para quem a prostituição em Portugal é um caso de «desregulação completa». «Esta actividade estava regulamentada e era fiscalizada até 1 de Janeiro de 1963 e, a partir de então, deixou de o ser e começou a entrar em roda livre», explicou o advogado invocando razões de «segurança, de saúde pública, de decência e da própria actividade social» para que este problema seja «encarado de frente».
«Só não vê o que se passa quem não quer. E quem denota tanto cuidado e tanta preocupação investigatória relativamente a aspectos tão particulares da vida social como o Governo, é de espantar que não se preocupe com uma questão que também é pública. Não fazem sentido nenhum campanhas contra a SIDA e contra a hepatite B sem pegar esta questão de frente e acabar com a prostituição de rua», apontou.
No texto da petição, entre os argumentos apresentados, é invocado que «qualquer cidadão é livre de escolher a sua profissão ou o género de trabalho, de fazer as suas opções sexuais e de dispor do seu corpo como entender». O texto demarca-se, contudo, das situações em que existe coacção para a prática deste tipo de actividade. «O que importa é saber se o faz livre e voluntariamente ou, ao invés, de forma que não se possa considerar autónoma e voluntária. Neste caso, configurar-se-á uma situação de abuso e violência sexual de que é vítima o prestador de serviços sexuais»."
Esta é, em meu entender, uma causa pela qual vale a pena lutar.
O texto da petição
Lista de subscritores pela internet
Aqui podes subscrever a petição pela internet
03 janeiro 2008
Legalizar as casas de passe: sim, não, talvez?
Sobre este assunto, recomendo a leitura do artigo de Fernanda Câncio para o Diário de Notícias.
Por ser uma área que mexe com muitas susceptibilidades e por merecer uma reflexão séria, transcrevo-o aqui na sua quase totalidade:
"As mulheres que se entregam à prostituição e fazem da prostituição um modo de vida designam-se por toleradas; são inscritas no respectivo registo policial - e ficam sujeitas a determinados preceitos de parcimónia e higiene que um serviço de inspecções condiciona e vigia (...) Todas as toleradas têm de possuir o chamado livrete sanitário que lhes servirá de título que determina a sua classe (...)"
Era assim a legislação portuguesa até 1962, altura em que foi proibida: as "toleradas" e as "casas de toleradas" eram legais, regulamentadas e alvo de inspecção sanitária periódica. Meio século depois, quando a prostituição é uma actividade "livre de regulamentação jurídica" há quem defenda o regresso a este figurino e promova para tal um "movimento cívico".
É o caso do advogado José António Pereira da Silva, que se propõe "financiar" um movimento "para proceder à recolha de assinaturas para apresentar uma petição à Assembleia da República no sentido de legislar no sentido de legalizar as 'casas de passe' e o exercício controlado da prostituição, erradicando, concomitantemente, a chamada 'prostituição de rua'". O fundamento desta reivindicação (...) será sobretudo "a salvaguarda da saúde pública, porque hoje permite-se a prostituição de rua sem o mínimo controlo sanitário. É um perigo porque pode ser um foco infeccioso. Essas pessoas têm de ser rastreadas." Mas o "decoro" será também uma razão: "Porque é que é pior na rua que em casa? Na rua elas estão menos protegidas. E é também uma questão de decoro, não tenho problema em usar a expressão decoro."
A ideia de regulamentar uma actividade que mantém no ordenamento jurídico português um estatuto de excepção - o de não ser nem legal nem ilegal, já que a lei só criminaliza o lenocínio, ou seja, o favorecimento e a exploração da prostituição, não qualificando o acto e o comércio propriamente ditos - enclausurando-a, suscita, desde logo, reservas legais e constitucionais. "A tendência de regulamentar no sentido de internalizar essa actividade pode levar a situações que fiquem muito perto do condicionamento drástico da liberdade das pessoas, que pode ser contrária à própria ordem constitucional - que é uma ordem constitucional de liberdade", opina Jorge Lacão, secretário de Estado da presidência do conselho de ministros e o membro do Governo que tutela a área da igualdade. Lacão não prevê para breve uma iniciativa legislativa do Governo em relação a esta matéria, apesar de reconhecer que já fez alguma apreciação do direito comparado e que o exemplo da Suécia, que desde 1999 criminaliza os clientes, serviu de referência para a alteração do Código Penal que resultou na criminalização de quem recorre à prostituição compulsiva.
Igualmente sensível à restrição da liberdade individual e avesso à ideia de "clausuras" é o bispo católico Januário Torgal Ferreira. "As pessoas não querem ser atiradas para casas fechadas, para ruas muradas, para jardins zoológicos; não me parece que o problema se resolva com grades, prisões, correctivos, enjaulamentos." Convidado para o debate organizado por Pereira da Silva, o clérigo, que não estará presente por motivos de agenda, apela a que "se oiçam as pessoas intervenientes. É um problema delicado e sobre ele ninguém sabe nada e seria interessante ter a aprender. Tudo isto me exige muita delicadeza e respeito quer pelas pessoas que foram constrangidas quer pelas outras que fizeram uma escolha. Não serei eu o messias para indicar o caminho. E é preciso respeitar a liberdade individual.Talvez as pessoas não queiram ser salvas dessa maneira, com regulamentações..."
Certa disso, de que quem se prostitui nada tem a ganhar com uma regulamentação da actividade, seja ela qual for - e regulamentar não significa necessariamente retirar a prostituição da rua e encerrá-la em bordéis, mas tornar legal, e portanto enquadrada, uma actividade comercial existente - está Inês Fontinha, a directora do Ninho, uma associação que se dedica à "recuperação e acolhimento" de mulheres que se prostituem. "A prostituição é um atentado aos direitos humanos e os atentados aos direitos humanos não devem ser legalizados". Apostada em "combater as causas", Fontinha vê o rastreio obrigatório como uma discriminação: "a prostituta é examinada e o cliente não?". Quanto às "casas de passe", classifica-as de "violência extrema, porque tudo se passa entre quatro paredes". Nesta visão da prostituição no feminino, como vitimização e "subalternização das mulheres" não cabe quem (mulher ou homem) escolha prostituir-se. "Se existirem pessoas que querem vender sexo, isso faz parte da vida privada. Por que há-de o estado legislar sobre a vida privada?", questiona Fontinha. O debate, portanto, continua - como aconselha Jorge Lacão: "É uma questão em aberto na sociedade, deve debater-se".
Por ser uma área que mexe com muitas susceptibilidades e por merecer uma reflexão séria, transcrevo-o aqui na sua quase totalidade:
"As mulheres que se entregam à prostituição e fazem da prostituição um modo de vida designam-se por toleradas; são inscritas no respectivo registo policial - e ficam sujeitas a determinados preceitos de parcimónia e higiene que um serviço de inspecções condiciona e vigia (...) Todas as toleradas têm de possuir o chamado livrete sanitário que lhes servirá de título que determina a sua classe (...)"
Era assim a legislação portuguesa até 1962, altura em que foi proibida: as "toleradas" e as "casas de toleradas" eram legais, regulamentadas e alvo de inspecção sanitária periódica. Meio século depois, quando a prostituição é uma actividade "livre de regulamentação jurídica" há quem defenda o regresso a este figurino e promova para tal um "movimento cívico".
É o caso do advogado José António Pereira da Silva, que se propõe "financiar" um movimento "para proceder à recolha de assinaturas para apresentar uma petição à Assembleia da República no sentido de legislar no sentido de legalizar as 'casas de passe' e o exercício controlado da prostituição, erradicando, concomitantemente, a chamada 'prostituição de rua'". O fundamento desta reivindicação (...) será sobretudo "a salvaguarda da saúde pública, porque hoje permite-se a prostituição de rua sem o mínimo controlo sanitário. É um perigo porque pode ser um foco infeccioso. Essas pessoas têm de ser rastreadas." Mas o "decoro" será também uma razão: "Porque é que é pior na rua que em casa? Na rua elas estão menos protegidas. E é também uma questão de decoro, não tenho problema em usar a expressão decoro."
A ideia de regulamentar uma actividade que mantém no ordenamento jurídico português um estatuto de excepção - o de não ser nem legal nem ilegal, já que a lei só criminaliza o lenocínio, ou seja, o favorecimento e a exploração da prostituição, não qualificando o acto e o comércio propriamente ditos - enclausurando-a, suscita, desde logo, reservas legais e constitucionais. "A tendência de regulamentar no sentido de internalizar essa actividade pode levar a situações que fiquem muito perto do condicionamento drástico da liberdade das pessoas, que pode ser contrária à própria ordem constitucional - que é uma ordem constitucional de liberdade", opina Jorge Lacão, secretário de Estado da presidência do conselho de ministros e o membro do Governo que tutela a área da igualdade. Lacão não prevê para breve uma iniciativa legislativa do Governo em relação a esta matéria, apesar de reconhecer que já fez alguma apreciação do direito comparado e que o exemplo da Suécia, que desde 1999 criminaliza os clientes, serviu de referência para a alteração do Código Penal que resultou na criminalização de quem recorre à prostituição compulsiva.
Igualmente sensível à restrição da liberdade individual e avesso à ideia de "clausuras" é o bispo católico Januário Torgal Ferreira. "As pessoas não querem ser atiradas para casas fechadas, para ruas muradas, para jardins zoológicos; não me parece que o problema se resolva com grades, prisões, correctivos, enjaulamentos." Convidado para o debate organizado por Pereira da Silva, o clérigo, que não estará presente por motivos de agenda, apela a que "se oiçam as pessoas intervenientes. É um problema delicado e sobre ele ninguém sabe nada e seria interessante ter a aprender. Tudo isto me exige muita delicadeza e respeito quer pelas pessoas que foram constrangidas quer pelas outras que fizeram uma escolha. Não serei eu o messias para indicar o caminho. E é preciso respeitar a liberdade individual.Talvez as pessoas não queiram ser salvas dessa maneira, com regulamentações..."
Certa disso, de que quem se prostitui nada tem a ganhar com uma regulamentação da actividade, seja ela qual for - e regulamentar não significa necessariamente retirar a prostituição da rua e encerrá-la em bordéis, mas tornar legal, e portanto enquadrada, uma actividade comercial existente - está Inês Fontinha, a directora do Ninho, uma associação que se dedica à "recuperação e acolhimento" de mulheres que se prostituem. "A prostituição é um atentado aos direitos humanos e os atentados aos direitos humanos não devem ser legalizados". Apostada em "combater as causas", Fontinha vê o rastreio obrigatório como uma discriminação: "a prostituta é examinada e o cliente não?". Quanto às "casas de passe", classifica-as de "violência extrema, porque tudo se passa entre quatro paredes". Nesta visão da prostituição no feminino, como vitimização e "subalternização das mulheres" não cabe quem (mulher ou homem) escolha prostituir-se. "Se existirem pessoas que querem vender sexo, isso faz parte da vida privada. Por que há-de o estado legislar sobre a vida privada?", questiona Fontinha. O debate, portanto, continua - como aconselha Jorge Lacão: "É uma questão em aberto na sociedade, deve debater-se".
02 janeiro 2008
Bolinho da sorte
Quando penso nele só me dá me vontade de dizer uma caralhada como quem pronuncia uma vírgula em memória daqueles tempos do cu de Judas. Apesar de sermos colheita do mesmo ano diferenciavam-nos as aparições no primeiro restaurante chinês do Bairro Alto em que eu estava rodeada de famelga por todos os lados, primos, tios, pais e o diabo a quatro enquanto ele de olhos semicerrados jorrava beijos na namorada de olhos de gata e semblante firme como Cleópatra.
Entre o bocadinho de ananás que levava à minha boca entalado nos pauzinhos que na época ainda eram de madeira gravada imaginava encaixá-lo na minúscula casinha de banho das senhoras e naquela louça sanitária e plásticos brancos, com as jeans de ambos a amarrotarem-se nos artelhos, catapultar as minhas coxas sobre as dele para conseguir a magia culinária de o sentir enfolar dentro de mim como a massa da fruta pa si ao fritar.
Outras vezes via-nos despidos e ele de sabonete na mão, que para ter alguma piada só podia ser o Rexina que cá não se chamava Rexona para não rimar com cona, a guiá-lo do meu pescoço à junção das nádegas e sorrateiramente esgueirá-lo por entre os grandes lábios rapidamente para não correr o risco de se gastar.
A fantasia começou pela têmpera da sua voz ao pedir os números dos pratos, tão doce e pastosa como um Dom Rodrigo conseguindo que desde aí aceite que eu cá sou mais bolos.
Entre o bocadinho de ananás que levava à minha boca entalado nos pauzinhos que na época ainda eram de madeira gravada imaginava encaixá-lo na minúscula casinha de banho das senhoras e naquela louça sanitária e plásticos brancos, com as jeans de ambos a amarrotarem-se nos artelhos, catapultar as minhas coxas sobre as dele para conseguir a magia culinária de o sentir enfolar dentro de mim como a massa da fruta pa si ao fritar.
Outras vezes via-nos despidos e ele de sabonete na mão, que para ter alguma piada só podia ser o Rexina que cá não se chamava Rexona para não rimar com cona, a guiá-lo do meu pescoço à junção das nádegas e sorrateiramente esgueirá-lo por entre os grandes lábios rapidamente para não correr o risco de se gastar.
A fantasia começou pela têmpera da sua voz ao pedir os números dos pratos, tão doce e pastosa como um Dom Rodrigo conseguindo que desde aí aceite que eu cá sou mais bolos.
01 janeiro 2008
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