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12 março 2023

«Crimes sexuais na Igreja Católica, uma tragédia anunciada e consolidada há séculos» - Paulo Mendes Pinto

Ao contrário da postura de negação à qual a Igreja Católica Portuguesa se remeteu, o quadro de abusos sexuais é endémico e vem de uma normalidade comportamental cimentada ao longo dos tempos.

Vejam no Público a minha análise que busca a as raízes antigas e consolidadas do fenómeno atual. Para quem não conseguir ler, segue o texto:

O nosso olhar tende sempre a focar-se no momento presente. É nele que temos as nossas mais diretas e imediatas questões. Contudo, quase tudo o que fazemos se relaciona com o passado, com as tradições, as heranças, a cultura. Não é que devamos relativizar, no sentido de desvalorizar, os atos com base nas justificações do passado, mas devemos tentar compreender como, por vezes, os atos do presente são legitimados e tornados, dentro das instituições, normais através de atitudes que se arrastam ao longo de séculos.
O espanto que hoje vemos nas palavras de muitos políticos e clérigos é apenas o resultado, ou de uma franca e clara ignorância, ou a máscara que importa colocar para não ver recair sobre si o mau olhar da opinião pública. Ainda ecoam na nossa memória as declarações de desvalorização de Manuel Linda, por exemplo, em 2019 (declarações à TSF a 20 de abril).
Contrariamente à postura de negação em que a Igreja Católica Portuguesa esteve, como se em Portugal nada se tivesse passado, ao contrário do que sucedera em tantos outros países, o quadro é verdadeiramente endémico e vem de uma normalidade comportamental cimentada ao longo de séculos.
Os indícios de práticas reiteradas, ao longo de séculos e séculos, com total conivência das hierarquias, são conhecidos e têm sido alvo de investigação. Não se pode dizer que não se sabia e, muito menos, partir do princípio de que esse passado em nada desaguou no presente. Chegou ao momento atual através da manutenção do essencial do que eram as práticas há quase 500 anos, pelo menos, desde o Concílio de Trento (1545-1563), quando se torna, de facto, obrigatório o celibato.
Algum trabalho de investigação tem sido levado a cabo sobre a sexualidade na Época Moderna. Poucos são os trabalhos que, dentro desse quadro cronológico, se debruçaram sobre os sacerdotes católicos, mas há alguns estudos que nos abrem portas para uma leitura na Longa Duração que nos explica parte do fenómeno que hoje nos confronta. Um dos aspectos mais inquietantes é a “solicitação”.
Isabel Drumond Braga e Paulo Drumond Braga, realizaram vários estudos, desde finais dos anos 90, sobre os chamados crimes de “solicitação”[1]. Aos trabalhos destes dois historiadores, juntam-se as pesquisas de Jaime Ricardo Gouveia[2] e, mais recentemente o de Bruno Abreu Costa[3]. Em todos estes trabalhos encontramos a prática desse tipo de crime, a sua violência e o seu encobrimento e desvalorização, marcas que perduraram até hoje.
A “solicitação” é a tentativa de obter “favores” sexuais no momento da confissão. O ato poderia não ter lugar nesse lugar e momento, mas o contexto, quer de isolamento, quer de fragilidade espiritual, era o propício para conseguir um compromisso que se concretizaria depois. Podemos ter hoje acesso a parte minúscula destes crimes através das escassas denúncias que evoluíram para processo na Inquisição.
Sigamos o estudo de Bruno Abreu Costa, na descrição de uma situação exemplar na metodologia usada, a do Padre Bento de Lira, pároco de S. João Batista da Fajã da Ovelha, Calheta, Madeira, de 1620 (manteve-se a ortografia da época, tal como o investigador a transcreveu do manuscrito): “Pedro da Silva Sampaio, o inquisidor encarregue do processo, questionou Bento de Lira, «a que pessoa do sexo feminino avera sete anos estando de giolhos [joelhos] para se confessar sacramentalmente, com elle a seus pes, solicitou disendo lhe se quiria ter com elle amisade dando lhe a entender que hera para actos deshonestos de fornicaçam […] depois de a solicitar ella se confessou e elle absolveo sacramentalmente»”.
Não que não fosse anterior, mas creio que os crimes de natureza sexual tenham aumentado com o Concílio de Trento e com a generalização do celibato e da castidade. Nesse quadro cronológico, a falta de legislação aplicável e o significativo número de casos, levou a que a Inquisição portuguesa procurasse obter de Roma o direito de processar e condenar os Padres “solicitadores”. A autorização surge em 1599, jurisdição aumentada em 1608. Em 1612, mostrando a existência de uma outra prática, foi alargado o âmbito deste delito à “solicitação” junto de homens.
No que respeita à idade das vítimas, a dominante é claramente a do assédio junto de mulheres jovens frágeis, viúvas ou mães solteiras, mas também jovens adolescentes numa percentagem muito significativa. Não o são em exclusivo, mas essa normalidade leva a que o Padre Lira tenha apontado em sua defesa que as suas vítimas tinham mais de 12 anos.
O quadro de desenvolvimento dos próprios processos também nos diz muito sobre o presente. Como Bruno Costa nos diz, “as testemunhas acusatórias eram sempre interrogadas sobre a «fama» dos réus. Por fama entenda-se a imagem pública do clérigo, a sua reputação e, em algumas situações, o boato que corria na paróquia sobre a sua vida pública e privada.” O central era a “fama”, não as vítimas. Aliás, a palavra vítima ou qualquer sinónimo não são usadas nestes processos.
Mas mais, era norma nestes processos inquisitoriais a obrigatoriedade do sigilo, desde os interrogatórios até à própria sentença: “leitura da sentença e o termo de abjuração foram feitos à porta fechada”, diz-nos o investigador. Acrescenta: “alia-se a este facto, a obrigatoriedade de manter sigilo da própria pena, que poderia transmitir a imagem de que o seu pároco tinha sido ilibado de todas as denúncias, permitindo resguardar a sua honra e reputação”.
Por fim, as penas eram de grande brandura, para além de nada haver de compensatório para com as vítimas. Normalmente era a abjuração leve, com um juramento de não tornar a cometer o mesmo crime, mostrando arrependimento pelo acontecido. De resto, as penitências eram de ordem espiritual (confessar-se, comungar, jejuar durante certo tempo). Por vezes, era também dito que deveriam “evitar, quando possível, confessar mulheres, principalmente solteiras”. 
«A confissão da prostituta Maria Vai com Deus»
Milena Miguel (atelier S. Miguel)
Barro vermelho e tecido
Caldas da Rainha, 2016
Coleção de arte erótica «a funda São»
Jaime Ricardo Gouveia traz-nos o caso do Padre Pedro de Aguiar, que confessou, em 1691, ter solicitado duas mulheres, se bem, que por tentação do demónio: “[…] tentado do diabo considerando no pecado de sodomia, com efeito penetrou pello vazo traaeiro com o seu membro viril a dita Maria da Silva […]”. Neste caso, o solicitante apenas foi admoestado para não voltar a cometer o mesmo.
Poucos eram os casos que implicavam penas mais duras. Para o Padre Bento de Lira, “decidiu-se […] que o réu deveria repudiar, levemente, os atos passados na presença de diversos inquisidores […]. Além desta pena, o antigo pároco seria privado da cura de almas, não podendo administrar os sacramentos; ficaria suspenso das suas ordens durante seis meses, impossibilitado de dar missa; e estaria interdito de ir à paróquia da Fajã da Ovelha, «para que não renovecom sua presença nos animos dos fieis a memoria do scandalo e mao exemplo, que lhes dava». Com penas definidas no Regimento de 1640, a Inquisição estipulava para estes crimes este tipo de penas, exatamente o que encontramos neste caso. Não consta que, nem durante o processo, nem como pena, algum dos Padres que localizei na bibliografia tenha sido preso. Mesmo a deslocalização para outro bispado não acontecia sempre, e o degredo, também previsto no Regimento, era apenas um referencial teórico.
Num ambiente de grande proteção, os arquivos da Inquisição guardam 229 processos referentes a “solicitação”. Já os Cadernos dos Solicitantes, o registo dos acusados deste crime, entre 1611 e 1700, registam 920 clérigos acusados, dos quais apenas 8,9% evoluíram para processos na Inquisição, pelo levantamento de Jaime Ricardo Gouveia. Mantendo a dominante que se encontra ainda hoje, a maioria das vítimas que encontramos na Inquisição apenas denunciaram os abusos vários anos depois, por vezes, mais de uma dezena de anos após os factos. O medo de represálias, o medo do olhar social e da reprovação, o medo da “perda da honra”, o medo de terem sido elas o motor do “pecado”, criava um clima em que a vítima se silenciava.
Apenas com preocupação na “fama”, os Padres abusadores eram claramente protegidos. As vítimas, muitas delas, crianças ou adolescentes, eram nos interrogatórios alvo de fortes pressões para aferir se teriam algum motivo contra o Padre que denunciavam e se a sua declaração era mesmo verdadeira. A autoridade do sacerdote era sempre um valor contra quem os acusasse – veja-se o magnífico estudo “Costelas de Adão: a desacreditação dos depoimentos femininos na Inquisição portuguesa”, de Jaime Ricardo Gouveia.
Século após século, possivelmente acentuadas com o fechamento moral pós Trento, as práticas mantiveram-se, quer as de assédio e abuso sexual, quer as de encobrimento. Virado que está o século XX, numa sociedade que olha para as vítimas com base num pensamento humanista e nos Direitos Humanos, importa compreender que não estamos perante um fenómeno apenas da atualidade. Não, estamos num pântano de costumes que, de forma muito complexa, define uma moral e, tantas vezes, pratica outra, salvaguardada essa incongruência por detrás da cortina protetora do peso institucional e do prestígio e superioridade religiosa de quem praticava o crime. Jaime Ricardo Gouveia dá-nos o caso de uma mulher alentejana que afirmava: “[…] vindo buscar a Deos à confissão, achara o Diabo […]”.
Os “Crimes dos Padres Amaros”, brincando com o título do clássico de Eça de Queiroz, eram algo muito conhecido por toda a sociedade, especialmente pelo clero. Seja na mais normal fuga à castidade, que é imposta e que luta contra a natureza da atração sexual, dimensão constitutiva da nossa espécie e de cada indivíduo, seja no assédio e na violação, especialmente de menores, há que compreender que o fenómeno hoje em debate, não é de hoje, nem se resolve com paliativos. A Igreja Católica, se quer estar no mundo e a ele (co)responder, tem de abrir, sem medos, o debate sobre a sexualidade dos seus clérigos, um anacronismo sem qualquer suporte teológico, nem enraizado numa longa tradição que venha dos tempos primeiros do cristianismo.

 
[1] “Um Solicitante na Inquisição de Coimbra no século XVII: o Padre António Dias”, Vértice, n.º 66, Lisboa, 1995, pp. 97-100, e “Confessar e Solicitar no Brasil Colonial”, Inquisição Portuguesa. Tempo, Razão e Circunstância, Lisboa, São Paulo, Prefácio, 2007, pp. 331-342.

[2] “A repressão do delito de solicitação pelo Santo Ofício na diocese do Porto (1551-1700)”, in Vítor Oliverira Jorge e José M. Costa Macedo (orgs.), Crenças, Religiões e Poder, Porto, Afrontamento, 2008, pp. 219-233; O Sagrado e o Profano em choque no confessionário. O delito de solicitação no Tribunal da Inquisição, Coimbra, 2011; “A solicitação clerical em Loulé (séc. XVI a XVIII)”, in Atas do IV Encontro de História de Loulé, Loulé, Câmara Municipal de Loulé, 2021, pp. 159-176; “A jurisdição privativa da Inquisição portuguesa sobre o delito de solicitação: De facto ou de iure?”, INVESTIGACIONES HISTÓRICAS. ÉPOCA MODERNA Y CONTEMPORÁNEA, 42 (2022): 507-548.

[3] “Pecados do Corpo, Delitos da Alma: o Crime de Solicitação na Madeira (Século XVII)” Anuário CEHA, 7, 2015, pp. 129-152.

02 maio 2019

Revista erótica da ex-Jugoslávia - 2

"Čik - primeira revista erótica da Jugoslávia - N° 21, Maio de 1969. Artigos: Mesa Selimovic, Bozidar Sujica, Pero Zubac, Milena Dravic (Mini poster), Irena Srbac (Centerfold), Josip Skoblar, Batman and Robin (Mini BD), Roman Polanski, Pavle Nik (Mini poster),...".
Da antiga Jugoslávia para a minha colecção.





A colecção de arte erótica «a funda São» tem:
> 2.000 livros das temáticas do erotismo e da sexualidade, desde o ano de 1664 até aos nossos dias;
> 4.000 objectos diversos (quadros a óleo e acrílico, desenhos originais, gravuras, jogos, mecanismos e segredos, brinquedos, publicidade, artesanato, peças de design, selos, moedas, postais, calendários, antiguidades, estatuetas em diversos materiais e de diversas proveniências, etc.);
> muitas ideias para actividades complementares, loja e merchandising...

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08 setembro 2018

Quatro papos-húmidos

A versão da Milena Miguel da ideia de Paulo Moura para uma variante dos papos-secos.
Da minha colecção também fazem parte peças idealizadas por mim.










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06 setembro 2018

À espera…

A versão da Milena Miguel da ideia de Paulo Moura para uma variante da Santa Paciência.
Outra peça idealizada por mim e interpretada por uma artista, para a minha colecção.








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04 setembro 2018

Uma santa… debaixo dos lençóis

A versão da Milena Miguel da ideia de Paulo Moura para uma variante da Santa Inocência.
Outra peça idealizada por mim e interpretada por uma artista, para a minha colecção.







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28 julho 2016

Santo António… gay

Santo António, com um laço cor de rosa ao peito, a olhar para o pirilau do menino Jesus, que está nu ao seu colo. Um ramo de flores, amovível, tapa estrategicamente a palavra "gay".
Peça original e única feita pela Milena Miguel (do Atelier S. Miguel, das Caldas da Rainha) e oferecida pela autora para a minha colecção.












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> 1.900 livros das temáticas do erotismo e da sexualidade, desde o ano de 1664 até aos nossos dias;
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12 julho 2016

A confissão da prostituta Maria Vai com Deus

Confessionário em cerâmica pintada, com um cortinado a tapar um padre muito interessado... na confissão…
Peça original e única da Milena Miguel (do Atelier S. Miguel, das Caldas da Rainha), a juntar-se a muitas outras que já estão na minha colecção.




















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12 novembro 2015

«O poema da Clarice» - J. P. Silva

«A Gata»
Milena Miguel (Atelier S. Miguel)
Uma gata que exibe um corpinho de
mulher por baixo do casaco de pêlo,
com o detalhe do lenço no chão
para um cavalheiro apanhar.
Estatueta em barro vermelho
da colecção de arte erótica «a funda São»




"Hoje apetece-me ser uma prostituta, mas só hoje!

Hoje apetece-me ser uma prostituta
Apetece-me quebrar um ou mais caralhos
Sem dó nem conduta, sair da rotina
Abrir a minha cortina
Chamar alguém e que alguém me chame de puta
Enquanto me agarra os cabelos.
Apetece-me colocar um anúncio no jornal: Prostituta só por um dia.
Apetece-me ir para a estrada pedir boleia a troco de sexo mal parido
Apetece-me receber dinheiro a troco de falsos gemidos...
Venha quem vier
Aproveitem, serão todos fodidos
Comerei, mas só hoje
Porquê amanhã já é dia de trabalho.
Clarice"

J. P. Silva

16 junho 2015

«Hoje não pinto nem mais um caralho!»

Pequena estatueta de uma mulher das Caldas da Rainha, no final de um dia de trabalho a pintar louça típica das Caldas, com o avental sujo de tinta e um caralho debaixo de um braço.
Autora: Milena Miguel (atelier S. Miguel).
Explicações da Milena Miguel quando lhe comprei a peça: "Nas Caldas da Rainha, os homens tradicionalmente fazem o enchimento das peças, nos moldes, sendo depois as mulheres que os pintam". "As mulheres das Caldas usam sapatinhos e não chinelos, muito menos andam descalças".
Mais um mimo da Milena Miguel para a minha colecção.

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