A ASAE tinha fechado uma loja de venda de produtos eróticos no Centro Comercial Gira.Solum, em Coimbra, alegando falta de licenciamento e em haver um local de culto da IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) a funcionar no mesmo centro comercial. Só que a IURD instalou-se lá há menos tempo que a loja «erotikshop Playground-Wanna Play».
O 3º Juízo Criminal de Coimbra revogou a decisão de encerramento. "Abuso de poder", dita a sentença. Agora a proprietária vai processar a ASAE e exige ser indemnizada.
Informa o Correio da Manhã que "a empresária está também a promover uma petição, na internet, a solicitar à Assembleia da República a apreciação e alteração do decreto-lei em que a ASAE se baseou para ordenar o fecho da loja. Os subscritores pedem a adaptação da lei à realidade actual e defendem que «a moral e os bons costumes já não deveriam ser julgados»."
Segundo o Diário de Coimbra de hoje, um dos inspectores da ASAE terá dito em tribunal que «a utilização de preservativo é pornográfica ou obscena».
A malta amiga do 100tabu ensinou-nos: está aqui a petição. Assinem-na.
Notícia no Diário de Coimbra, no Correio da Manhã e no i.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Uma por dia tira a azia