18 dezembro 2007

Rei saudita perdoa jovem violada e condenada a 200 chicotadas e seis meses de prisão

"O rei Abdullah perdoou uma jovem que tinha sido condenada a seis meses de prisão e 200 chicotadas depois de ter sido vítima de uma violação colectiva, noticiou ontem o diário Al-Jazirah. A confirmar-se, este perdão será um raro questionamento público da monarquia ao poder dos líderes religiosos, que controlam o sistema de justiça.
O rei saudita costuma perdoar condenados por ocasião do Eid al-Adha, a festa muçulmana que começa amanhã, mas estes perdões são sempre publicados pela agência oficial de imprensa, ao contrário deste.
Apesar de não citar o rei, o jornal que avança a notícia é próximo dos religiosos e cita o ministro da Justiça, Abdullah bin Mohammed al-Sheik, que defende o perdão sem se referir a ele: «O rei procura sempre aliviar o sofrimento dos cidadãos quando se assegura que estes veredictos vão deixar efeitos psicológicos nos condenados, mesmo que tenha a certeza de que os veredictos foram justos».
A condenação da «rapariga de Qatif» (cidade da Província Leste), revista em Novembro, depois de esta ter recorrido das sentenças dos sete atacantes, provocou uma vaga de condenações que chegou à Casa Branca. Washington descreveu a sentença como «assombrosa», sem chegar a criticar o sistema de justiça do reino. Ontem, Casa Branca e Departamento de Estado saudaram uma «boa decisão» de Abdullah.
«Estou feliz e a minha mulher está feliz e claro que isto vai diminuir algum do seu sofrimento psicológico e social. Agradecemos ao rei a sua atenção generosa e espírito paternal», disse o marido da jovem, citado pela agência Reuters.
Foi condenada por estar na companhia de um «desconhecido» na altura do ataque, um crime segundo a rigorosa segregação de sexos no país. As mulheres, que só podem sair à rua cobertas da cabeça aos pés e não podem guiar, precisam de um guardião (marido ou familiar próximo) para obter um passaporte, por exemplo.
O ataque aconteceu quando estava no carro de um antigo colega com quem se teria encontrado para recuperar uma fotografia de ambos. Também ele foi violado e condenado a 90 chicotadas.
A justiça começou por justificar a agravação da pena da jovem - que começara por ser condenada a 90 chicotadas em 2006 - com o argumento de que esta tentara influenciar os tribunais «por via da imprensa». Depois disse que confessara adultério. No recurso, os atacantes viram as suas penas subir de um a cinco anos de prisão para dois a nove.
Abdullah, visto como um reformador moderado, prometera mudanças no sistema judicial, dominado pelos líderes religiosos e pela sua interpretação ortodoxa da lei islâmica. O diário Jazirah acrescentava ontem que «o ministro [da Justiça] afirmou a integridade, justiça e transparência do sistema legal do reino e que não há motivos para o pôr em dúvida».


lido hoje no "Público"

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