É fácil uma mulher evitar o estupro?

Todo dia vemos nos noticiários sobre casos de estupros no mundo inteiro. Um dos mais recentes é o da estudante indiana, de 23 anos, estuprada por 6 homens e arremessada do ônibus em que estava. A jovem acabou morrendo no hospital. O acontecimento se deu no dia 16 de dezembro de 2012. Dos 6 homens envolvidos, 5 foram condenados. O pai da vítima esperam que sejam levados ao enforcamento. O sexto rapaz tem 17 anos e será julgado em uma corte própria para menores de idade.

Um crime brutal, mas que é uma prática ainda muito comum em todas as partes do mundo. Contudo, tão medonho quanto a ação de estupro, são as afirmações de algumas "autoridades" tentando colocar uma carga de culpa na vítima, dizendo que em muitos casos o estupro poderia ser evitado. É repugnante ler este tipo de coisa, mas há quem tente inverter o papel da mulher estuprada tachando-a de responsável por ser abusada. Declarações absurdas, como a do guru indiano Asharam, que afirmou que parte da culpa foi da jovem, que poderia ter evitado o crime se tivesse "caído sobre os pés dos agressores e evocado o nome de Deus".

Outras declarações nefastas foram feitas acerca do papel da mulher no estupro em que ela sofre, com as declarações do bispo católico, Luiz Gonzaga Bergonzini, quanto ao consentimento da vítima, que não caracterizaria o estupro. O desprezável bispo diz, em uma entrevista, que ao conversar com suas vítimas e quando elas contam que não queriam fazer sexo, mas que, "acabou acontecendo", e então ele pega a tampa da caneta da repórter e pede a ela que coloque a caneta na tampa. Enquanto isso o bispo movimenta de uma lado a outra a tampa, impossibilitando que a  jornalista consiga colocar a caneta no lugar. Isso é o que ele chama "evitar o estupro quando a vítima não quer".

Também tão abominável quanto à afirmação do bispo, o juiz Derek Johnson, que atua em um tribunal superior de Los Angeles, afirmou que em muitos casos a culpa é da mulher, levando em consideração sua experiência em casos de estupros, tendo um conhecimento do perfil da vítima. Para o juiz, se a vítima não luta contra o agressor, quando a vítima não quer ter a relação sexual, "o corpo se fecha". Com tal afirmação, ele acabou recebendo uma advertência da Comissão de Desempenho Judicial da Califórnia.

Porém, é importante entendermos que a justiça considera importante o depoimento da vítima, a sua palavra torna-se primordial pela falta de provas. Em casos em que esta não consegue comprovações materiais de que foi estuprada, as suas declarações ao tribunal tornam-se importante para se fazer o julgamento. Alguns juízes passam a investigar a conduta da vítima, tentando descobrir se a mesma possui uma conduta moralmente aceitável, sendo alguns casos considerados que a vítima deu motivo à violência (como alguém pode dar motivo para ser estuprada?). Isto dependerá da formação cultural do magistrado. Quanto mais conservador e pregador da moral e dos bons costumes, o juiz poderá declarar que a vítima teve uma conduta que levou ao agressor praticar a sua ação (ainda assim, como isso é possível?).

Os valores machistas ainda estão pesadamente impregnados na nossa sociedade, seja na Justiça, seja no Senado, seja na Polícia, seja na Mídia, e até mesmo, e principalmente, no cotidiano de nossas ações, ainda que muitas vezes possamos negar esse comportamento. O estupro é um crime imperdoável, e que deveria ter uma maior atenção da nossa sociedade, sem a participação da Igreja no que refere à discussão política do assunto.

Obscenatório
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