27 fevereiro 2007

Uxoricidas

Legenda: Vais ficar com uma contuSÃO!

Disse eu que o sentimento de honra leva a desculpar o marido que surpreende a mulher em adultério. Mas não desejo que se dê ás minhas palavras um significado diverso do que era minha intenção dar-lhes; empreguei o termo desculpar no sentido jurídico, querendo indicar que a circunstancia do flagrante delito deve constituir uma atenuante da pena.
(…)o novo código italiano prevê especialmente o caso de uxoricídio em flagrante adultério e reduz a pena a menos de um sexto, substituída a reclusão pela detenção (…)
Crê-se geralmente, entre nós, que o marido traído tem o direito de matar a adultera, e que a lei não o pune; esta opinião deriva das constantes absolvições em casos desta ordem. Debalde a lei estabelece a pena; nem magistrados, nem jurados a respeitam. (…) Assim, para o crime de adultério conservou-se a pena de morte, (…) E ao marido deu-se a faculdade de ser juiz e carrasco ao mesmo tempo.

in GAROFALO, R. (1925) Criminologia. Estudo sobre o delicto e a repressão penal
4.ª Ed. – Lisboa: Livraria Clássica Editora. Pág. 559.

Nota da Redacção: Uxoricida, do Latim uxore, esposa + cid, r. de caedere, matar
s. m., aquele que matou a própria esposa.

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